sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Aluguel para Igrejas

Os donos de imóveis sempre consideraram alugar sua estrutura para igrejas, um negócio lucrativo, especialmente por que seria difícil atrasarem o aluguel.

Mas a realidade é um pouco diferente.

As igrejas alugam uma estrutura e ficam anos a fio no mesmo lugar.

Depois eles se encostam em políticos, muitas vezes os patrocinando em eleições, e metem um processo por "Usucapião" no dono do imóvel.

Mesmo o dono do imóvel apresentando o contratado de aluguel, as igrejas se valem de argumentos religiosos, e principalmente o argumento cultural, de que aquele ponto faz parte da cultura do município (e que há políticos lhe ajudando).

Então deixa de ser um usucapião ordinário, e se torna extraordinário.

Por fim, a igreja "pega" o imóvel do dono.

As vezes, famílias inteiras são despejadas, mesmo tendo provas de que o imóvel é seu.

Muitas vezes, o pessoal que deu uma de esperto alugando um imóvel para uma igreja, acaba se lascando feio.

Veja por exemplo, um caso de usucapião
http://img248.imageshack.us/img248/5836/ibrlageado.png
http://www.jusbrasil.com.br/diarios/20569937/djsp-judicial-2a-instancia-21-10-2010-pg-47

http://img209.imageshack.us/img209/3981/tribunalibr.png
http://diarios-oficiais.com/arquivo/2011/01/11/2417/Tribunal-de-Justica-Sao-Paulo-Caderno-3-1a-Instancia-Capital-11012011-Pg-887.html
http://img217.imageshack.us/img217/9994/tribunalsopaulo.png
http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/show.do?processo.codigo=2S0003IRY0000&processo.foro=100
Não consiste em "calúnia e difamação" colocar aqui informações que o próprio governo disponibiliza na internet, 24Hrs por dia, para qualquer pessoa do mundo.

E na maioria das vezes, senão todas, os fieis das igrejas envolvidas nem ficam sabendo de nada.

E isso não impede pessoal da região fazerem arrecadações para "compras" de terrenos.
http://img441.imageshack.us/img441/7044/campinas.png
http://www.batistaregular.com/page1.php?category=2
Eu não quero aqui acusar ninguém, mas SUPONHAMOS que uma igreja ganhou um imóvel por usucapião, e oficialmente disse aos fiéis que o mesmo é comprado por alto valor - Como o imóvel não custou nada realmente......
Isso não justificaria a saída de um alto valor dos cofres da igreja, para algum local desconhecido, como a conta bancária de alguém?

Isso é só uma SUPOSIÇÃO, de que uma coisa dessas poderia acontecer em uma igreja, aonde os fieis não sabem as movimentações jurídicas da mesma.

Não quero acusar ninguém, mas a falta de transparência PERMITE que fraudes violentas possam ocorrer no caixa das Igrejas.

E você que tem um imóvel - Cuidado para quem você vai alugar - A galinha dos ovos de ouro, pode acabar tomando tudo o que você tem.



UPDATE:

Estou cometendo um crime por divulgar coisas que estão escritas no Diário Oficial?

Se eles não gostaram que as informações que vieram a público, por favor, processe o Diário Oficial por difamação, por que está espalhando para todo mundo, que a igreja tem processos.

Foi dito aqui que algo ilegal está ocorrendo nessas igrejas?
Não, foi publicado a existência de processos por usucapião, conforme é reconhecido pela justiça.

Se a denominação "Batista Regular" não tem processos por usocapião, POR QUE esses processos aparecem no Diário Oficial? O Diário Oficial está mentindo?

Se estou mentindo, explique por favor, por que tantas igrejas entram com processo de usocapião.

Tudo isso aqui é um alerta para donos de imóvel, para estarem bem informados com relação a leis e a jurisprudência vigente, para evitarem transtornos que poderiam ser desnecessários.

O pior de tudo, é que ao invés dos fatos serem admitidos pelas igrejas, num ato de abertura e transparência aos associados, tais fatos são abafados ao máximo, através de mentiras, ou até mesmo de ameaças, como numa inquisição.

Que Deus nos ajude, e que as igrejas possam mudar essa cegueira e obscurantismo, e possam fazer todas as suas obras na luz, não tendo nada que esconder de ninguém.


Pergunta1:
Seu post é malicioso e usa informações fora do contexto para induzir pessoas incautas a formar opiniões negativas com relação à administração das instituições religiosas citadas acima. Se voce desconfia de que algo ilegal ocorre nas instituições, recomendo que entre com processo na justiça e se responsabilize pelas afirmações publicadas aqui. O que não o livrará, mesmo tendo suposto, de um processo por calúnia e difamação, caso não prove o que afirmou maldosamente, tentando se eximir usando "suposições".
Então o Diário oficial deveria de ser processado, por publicar as informações deles na internet. Os processos verdadeiramente existem todos os mencionados realmente existem e são reais.


Pergunta2:
essa postagem se quer deveria estar na internet. Tem induzido pessoas a acreditar que é possivel usucapião do imóvel quando se faz contrato de locação escrito e isso é impossível, não existe. o proprio contrato é prova cabal que extingue a ação de usucapião. A única forma de existir usucapião sobre um imóvel locado é se o proprietário falecer sem deixar herdeiros. nesse caso como os bens do falecido que não deixou herdeiros vai para o municipio, o locatário pode requerer usucapião e mesmo assim não é fácil consegui-los.
Quando se cita exemplos de ação judicial não se coloca pela metade e sim o teor inteiro do processo. Você cortou partes importantes que deixariam claro o porque do pedido.
SEMPRE QUE EXISTIR CONTRATO DE LOCAÇÃO O USUCAPIÃO DEIXA DE EXISTIR. Não tem politico ou juiz que determine o contrario.Por conta desta postagens passo dias esclarecendo pessoas sobre a bobagem que aqui fie scrita. Lamentável.


Isso por que você não conhece de perto os pastores.

Vamos supor que você alugou a sua casa para um pastor.
Então o contrato termina, e o pastor não quer renovar, sob a alegação de que ele está procurando um outro imóvel de locação mais barata.
O contrato vence, e o pastor pede para o dono alguns dias para o próximo culto do domingo, para avisar a congregação sobre a mudança de local, e seria extremamente constrangedor as pessoas irem lá e não haver mais igreja alguma, e etc.. O dono permite.

Neste momento, o pastor está SEM CONTRATO DE LOCAÇÃO, e a igreja está lá, e ele entra com um processo de Usocapião Extraordinário, por que ele está lá a anos, e sem contrato. Mesmo após ser despejado, ele pode alegar que a igreja dele está operante, por que os caracteres escrito "Igreja" estão pintados no imóvel.

Outro meio que eles usam, é pedir a anulação do contrato de locação, sob o pretexto diversos, como uma suposta a quebra de clausula ocorrida a muitos anos atrás.

Por exemplo, o contrato diz que o pastor só pode pagar o aluguel, e que o dono se responsabiliza pelo imóvel.
E sem avisar ninguém, o pastor faz benfeitorias no prédio, e constroí uma parede, ou mais um andar, ou qualquer coisa deste tipo, algo que não foi citado no contrato.
O pastor alegará que o contrato está irregular a anos, pedirá a anulação do contrato e depois o pedido de usocapião.

A questão dos amigos políticos, é que muitas vezes, o Ministério Público entra com processo de anulação de contrato, mas isso ocorre mais nos centros das cidades, envolvendo "tombamento histórico" votado na prefeitura.

Há ainda a questão do meio ambiente, que dá mais pano pra manga.

Outra questão, é que após renovar o contrato de locação, antes de pagar o primeiro aluguel, o pastor pode alegar que foi coagido a assinar a renovação, inventar um B.O. e entrar com um processo de anulação de contrato.

Some isso, a possibilidade da igreja forjar a assinatura do dono, e reconhecer firma no cartório. Você não conhece os pastores.
O pastor pode mudar apenas algumas palavras do contrato e reimprimir com a assinatura do dono do imóvel.
Depois, na frente do juiz, ele alegará que o dono do imóvel agiu de má fé, por ter feito supostamente duas vias diferentes de contrato, sendo que ele (pastor) leu apenas a primeira, mas assinou as duas vias.

Outra que os pastores fazem, é que, apos assinarem o contrato, dar baixa no CNPJ da igreja, e abrir outro CNPJ para a igreja (que nunca fechou).
O resultado, é que o contrato de locação será inválido, porque está em nome de um CNPJ que não existe mais, enquanto a igreja estabelecida no local "é outra" por que possui outro CNPJ.

Outra estratégia é fazer um pastor assinar o contrato de locação, e depois mudar o pastorado da igreja propositalmente, inclusive colocando o novo pastor na documentação como o presidente.

Eu mesmo ví isso uma vez: O pai (pastor) assinou o contrato, e depois mudou o CNPJ e colocou o filho (pastor também) na presidência da igreja.
A sorte do militar que era dono do imóvel, foi que os pastores não tiveram mais dinheiro para pagar o aluguel, após uns 3 anos de igreja, o que era pouco tempo para tentar qualquer coisa.

E também todos os pagamentos de aluguel deve de haver recibo emitido pelo dono do imóvel, (e com duas vias) se não dá problema também, pois, como é que o dono vai provar que o aluguel existia de fato e que era pago, e que aquele pastor não estava "cuidando" do imóvel apenas?

O pastor pode descobrir que a estrutura não esta100% regular na prefeitura, e alegar ter feito benfeitorias, (a área que estava irregular por que o pastor nunca fez nada), e depois forjou um suposto contrato de venda, aonde o pastor supostamente teria comprado parcialmente a estrutura sobre o terreno.
O problema é que este tipo de contrato de "venda apenas da estrutura sobre o terreno" é comum em áreas invadidas e terras de marinha, e o catório reconhece firma e tudo.

Enfim, no Brasil, o que menos falta é malandro.
Assim como contratos podem ser assinados, contratos também podem ser anulados.

Especialmente, quando o imóvel está irregular na prefeitura, ou seja, 100% averbado e com a carta de Habitese correspondendo a realidade da estrutura.

Outro problema é quando o imóvel aparecer com um valor menor no seu imposto de Renda, o pastor pode alegar que o aluguel cobrado foi de alguma forma "abusivo" e lhe processar no Procon.


Honestamente, eu não teria coragem de assinar um contrado de locação com qualquer igreja.

Se você vai fazer isso, não faça antes de consultar uma imobiliária séria e especialista em locação para empresas, para fazer um meio-de-campo, e consultar um escritório de advocacia profissional e super-especialista só em questões contratuais e imobiliárias, de preferência o melhor da cidade, mesmo que tenha que pagar muito mais caro por isso.

Talvez a melhor solução seja o contrato-dual:
Que é, um contrato de locação feito com uma imobiliária fazendo o meio-de-campo, e um contrato de garantias feito por um escritório de advocacia, que se por qualquer motivo o contrato de locação for anulado por algum trambique, o contrato de garantias dará poder ao dono do imóvel para despejar a igreja imediatamente e impedir qualquer golpe sobre seu imóvel.

É claro que tudo isso dá um gasto danado, mas enfim, é uma questão de segurança indispensável.

Esteja 100% regular com a prefeitura, com bombeiros, Imposto de Renda, com meio ambiente, com tudo que existir - E procure profissionais sérios antes de assinar qualquer coisa com essas igrejas, e isso diminuirá a probabilidade de incômodos.

Se possível, evite se envolver com pastores.

Agora, se você tiver QUALQUER COISA irregular, existe um altíssimo potencial para um grande incômodo.

4 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    1. Achei seu post por acaso, pois estou justamente buscando alugar um prédio para estabelecer uma igreja aqui em Fortaleza. Como Cristão, como Ministro do Evangelho e principalmente como cidadão, tenho a obrigação de me manifestar: Sei que há muitas pessoas mal intencionadas por aí, homens e mulheres que após fracassos profissionais, absolutamente despreparados e não vocacionados, abrem uma igreja como se abre um boteco. A diferença é que o produto é outro, adulterado ou contaminado, al produzido, que embriaga tanto quanto... há também os "mega empresários do evangelho", velhos caciques de uma dinastia perdida no tempo que nada mais produzem em favor das pessoas senão manter vivo um sistema religioso doente e ineficaz. Creio que são principalmente este tipo de pessoas que dão esses escândalos, aproveitando-se da "fé" para cuidar de seus próprios umbigos. Jesus nos ensina no evangelho de Lucas 17.1-10: “É inevitável que venham escândalos, mas ai do homem pelo qual eles vêm! Melhor fora que se lhe pendurasse ao pescoço uma pedra de moinho, e fosse atirado no mar, do que fazer tropeçar a um destes pequeninos. E Paulo, em sua carta aos Filipenses, diz: "Acautelai-vos dos cães; acautelai-vos dos maus obreiros; acautelai-vos da falsa circuncisão (Filipenses 3:2). Ocorre também, meu caro blogueiro, que ainda há sete mil que não dobraram os joelhos diante de Baal (1 Reis 19:18). Eu tenho a felicidade de conhecer verdadeiros homens e mulheres de Deus que são honestos em tudo, cuidadosos e zelosos do evangelho que pregam, porque o pregam e o vivem de modo pleno. Estou aprendendo com eles, e deixo aqui meu protesto simples: Nem todos os cristãos são assim, e há maneiras legais de se precaver dos bandidos de bíblia na mão. Natanael Albuquerque

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  2. Seu post é malicioso e usa informações fora do contexto para induzir pessoas incautas a formar opiniões negativas com relação à administração das instituições religiosas citadas acima. Se voce desconfia de que algo ilegal ocorre nas instituições, recomendo que entre com processo na justiça e se responsabilize pelas afirmações publicadas aqui. O que não o livrará, mesmo tendo suposto, de um processo por calúnia e difamação, caso não prove o que afirmou maldosamente, tentando se eximir usando "suposições".

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  3. essa postagem se quer deveria estar na internet. Tem induzido pessoas a acreditar que é possivel usucapião do imóvel quando se faz contrato de locação escrito e isso é impossível, não existe. o proprio contrato é prova cabal que extingue a ação de usucapião. A única forma de existir usucapião sobre um imóvel locado é se o proprietário falecer sem deixar herdeiros. nesse caso como os bens do falecido que não deixou herdeiros vai para o municipio, o locatário pode requerer usucapião e mesmo assim não é fácil consegui-los.
    Quando se cita exemplos de ação judicial não se coloca pela metade e sim o teor inteiro do processo. Você cortou partes importantes que deixariam claro o porque do pedido.
    SEMPRE QUE EXISTIR CONTRATO DE LOCAÇÃO O USUCAPIÃO DEIXA DE EXISTIR. Não tem politico ou juiz que determine o contrario.Por conta desta postagens passo dias esclarecendo pessoas sobre a bobagem que aqui fie scrita. Lamentável.

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